Justiça Muda Regra Para O Calculo Do Adicional De Periculosidade
Sep 30, 2024 · Uma comitiva de 20 Juízes da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1.ª Região – Rio de Janeiro, visitou o CEJ no âmbito do Programa de Pesquisa em Direito Comparado. O Portal da Justiça junta a informação, os serviços e os organismos da justiça num só local. Através da Plataforma Digital da Justiça pode utilizar comodamente todos os serviços online disponíveis sem. O Portal da Justiça junta a informação, os serviços e os organismos da justiça num só local. A Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) do Ministério da Justiça atua no âmbito da política de justiça e planeamento estratégico, dos meios de resolução alternativa de litígios, das relações. O Passaporte Eletrónico Português (PEP) é indispensável a qualquer português que queira viajar para fora da União Europeia e do Espaço Schengen.
Periculosidade: O Que é e Quem Tem Direito a Esse Adicional? - VLV ...
